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UNO O Brasil e a Fome A realidade brasileira depois do relatório de Jean ZieglerHeinz F. DresselFoi justamente quando o presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso se encontrava em viagem ao exterior, discutindo com seu colega chileno as conseqüências da catastrófica crise econômica do país vizinho, Argentina, quando o relator da ONU, Jean Ziegler, acabou regalando ao governo brasileiro um ovo de páscoa diplomático (ou, quem sabe, pouco diplomá-tico), que provavelmente vai ser motivo de prolongadas polêmicas.
Que foi que passou?
O sociólogo suíço Jean Ziegler, relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, atendendo um convite formalizado pelo governo brasileiro, colecionou durante três semanas impressões e informações correspondentes à situação socioeconômica da população do país. Em seu relatório publicado no mês de março do ano de 2002, ele se referiu às 40.000 pessoas assassinadas todo ano numa `guerra social´, caracterizando em várias entrevistas a morte daqueles que morreram devido à subnutrição como espécie de `homicídio´. “Morrer de fome é um ato de violência." Ziegler disse ter sido informado pelo governo federal de que existem 23 milhões de desnutridos no país; conforme os cálculos apresentados pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) porém, há 55 milhões de brasileiros subalimentados.
Neste sentido, assim Ziegler, podia-se até comparar o Brasil com alguns dos países mais pobres da África - Nigéria, Serra Leoa - que têm um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do mundo e que estão sendo prejudicados pela fome, `porque não há nada, só areia e rocha´. Mas no Brasil, `onde há terra fértil, riqueza e um clima tropical´, conforme o relator da ONU, a fome é um genocídio, e não uma fatalidade. Não é a natureza que tem culpa. Uma pessoa que morre de fome ou que tem uma vida sob a invalidez, com sofrimento permanente e crônico, é vítima de um assassinato e não de uma fatalidade. Há um culpado. Esta situação é um produto de uma ordem social totalmente injusta. Quem morre de fome no Brasil é assassinado", afirmou Ziegler. É um massacre como o de Eldorado de Carajás, onde no dia 17 de abril de 1996, em confronto com a Polícia ,Militar morreram 19 trabalhadores rurais, que, com outros 1.500 sem-terras, protestaram contra o governo que demorou demais com a legalização do assentamento de suas famílias. Os respectivos donos de empresas multinacionais não deveriam ficar impunes; deveriam ser responsabilizados pelo crime, exigiu Ziegler, pois seria possível de identificar individualmente os assassinos.
Na América Latina, uma entre quatro crianças com menos de 15 anos é gravemente subalimentada. Desse modo, há um genocídio silencioso num planeta que pode alimentar o dobro de sua população. Há centenas de milhões de crianças que morrem na gestação, vítimas do mau desenvolvimento do feto ou do leite materno pobre em nutrientes, ou mesmo da falta de leite. Outras crianças passam por fases de doenças horríveis, como kwashiorkor, doença importada da África, espécie de desnutrição por falta de leite substancial materno, que provoca diarréia, anemia, letargia, retardamento motor e ainda neutraliza o sistema de imunidade. O corpo da criança incha apesar de que a doença trava o crescimento do corpo e dos membros, criando anões, estimulando assim um rápido processo de demência e pegando infecção; a criança morre logo. Na cidade de São João de Meriti, nos últimos meses, voluntários que trabalham num programa eclesiástico contra a fome pesaram 5.930 crianças (de zero a cinco anos de idade). Foram encontradas 391 crianças ( 6,6% do total) desnutridas e 1.162 (19,9% do total) com risco de desnutrição.
Tudo isso me lembra duma entrevista com o nutrista mais destacado de toda América Latina, Prof. Nelson Chaves da UFPe, no Recife, que na época gravei. A publiquei no Anuário de Educação, Sociedade e Política na América Latina, 6/1981, Editada por Achim Schrader & Horst Bahro, Münster, Dialog mit dem `anderen´ Brasilien, sob o tópico `Der Hunger wird vom Maschinenmenschen verursacht und genährt - a fome está sendo causada e nutrida pelo homem-máquina.´ (pg. 279).
A luta profética desse homem que era filho de uma família da aristocracia açucareira de Pernambuco, mas como jovem médico abandonou este seu passado a fim de dedicar-se inteiramente aos pobres nas ruas, e antes de tudo às crianças. A luta desse homem dirigia-se contra aqueles cuja atitude permitia que crianças tivessem que passar fome. Dialogando com ele, chamei atenção da frase de outro pernambucano famoso, Josué de Castro, autor do livro A Geografia da Fome: `A metade da humanidade não come e a outra não dorme por medo daquela que não come.´ O prof. Nelson respondeu: `Esta frase de Josué de Castro torna-se cada dia mais atual. A fome no Brasil e no mundo inteiro aumenta cada vez mais.´ E ainda: `No Nordeste a fome leva à formação de uma nova espécie de gente, o homem anão, devido à falta de alimentação apropriada.´ E o prof. Nelson acrescentou: `Tive que constatar que o nível de inteligência na região açucareira chegara ao grau da deficiência mental.´ O sobremaneira elogiado `milagre brasileiro´, na opinião dele, não era mais do que uma utopia. `Penso que os responsáveis não percebiam a realidade´, disse ele, mas, distinguindo-se da avaliação da situação apresentada por Jean Ziegler, ele constatou: `O Brasil está sofrendo as limitações ecológicas dum país trópico com solos precários.´ Nelson Chaves sobretudo valorizou o homem, antes de tudo sob `os três aspectos fundamentais: alimentação, saúde e educação.´ Destacando estes itens, ele apontou as mesmas prioridades que uma geração mais tarde destacou o relator especial da ONU, Jean Ziegler. Este sublinhou que, ao lado do problema da fome, havia outras questões, como o vasto campo da saúde, onde se consta uma crônica falta de serviços em favor dos pobres; e também faltam escolas. `Epidemias matam, fome mata´, diz Ziegler. Num presídio em São Paulo ele encontrou centenas de jovens delinqüentes, dos quais a maioria era de cor preta. Perplexo diante duma sociedade marcada por uma disparidade absurda, comentou que presídios não deveriam ser considerados solução apropriada, substituindo assim escolas para a juventude brasileira.
O sociólogo Jean Ziegler não vê saídas à "ditadura mundial da desigualdade" e ao genocídio global silencioso sem a realização de reforma agrária, sem o rompimento com o sistema financeiro mundial e a quebra da ideologia alienante do neoliberalismo, destinada a romper a resistência dos pobres e dependentes.
Como pode ser a coisa com o direito humano de usufruir de uma alimentação adequada no Brasil, a gente podia ler uns meses atrás num artigo do Jornal do Brasil (20.9.2001): `Magé, cidade das crianças famintas.´ Os professores das 72 escolas públicas daquela cidade de 350.000 habitantes perceberam que cada início de semana muitos alunos chegavam para as aulas reclamando de dores de estômago e prestes a desmaiar. Durante a semana, de segunda-feira até sexta-feira, uns 23.000 alunos tem a sorte de participar da merenda escolar organizada pela administração municipal. Já que 23% da população subsistem em condições de miséria, as crianças em casa não recebem qualquer comida no fim de semana. Pode-se imaginar a fome destas crianças quando elas vem à escola segunda-feira, aguardando ansiosamente as 16.30 horas, quando a professora lhes oferece modesto prato de comida. Se conseguir verbas, a Secretaria de Educação pretende abrir as escolas também aos sábados e domingos, para que as crianças futuramente não precisem passar fome.
Uma pesquisa da ONU revelou que 700.000 cariocas vivem abaixo da linha da pobreza, com renda média de R$ 45.-- por mês. As conseqüências de tamanho empobrecimento tornam-se especialmente desastrosas para as crianças. Quando carecem de vitaminas e proteínas, a fome e o cansaço logo terminam com as resistências físicas e psíquicas dos alunos, dos quais muitos já chegam anêmicos à aula.
Enquanto o Brasil central é privilegiado pela própria natureza, a situação sócio-econômica no Nordeste, onde se concentram 50% dos mais pobres do Brasil, é muito pior, antes de tudo em Alagoas e Pernambuco ou no Maranhão, o Estado mais pobre da região. O Maranhão é o Estado brasileiro que apresenta o maior índice de fome e pobreza do país inteiro. Ao contrário do planejamento original, Ziegler, a conselho do governo federal não visitou o Maranhão. O MST, porém, criticou o relator da ONU por não ter aproveitado a chance de se encontrar com militantes do movimento que combatem a miséria e a injustiça.
No `triângulo da fome´, no Nordeste, prolongadas épocas de seca repetidamente flagelam milhares de sertanejos, e muitos deles têm que decidir se preferem morrer de fome ou assumir o destino incerto de migrantes e escravos modernos. Ou escolhem a fuga rumo às cidades, onde terminam num dos mocambos terríveis na periferia da civilização urbana, ou se dirigem rumo ao interior do país, onde muitas vezes não escapam da escravidão moderna.
A Comissão Pastoral de Terra (CPT) registrou 30.000 casos de escravidão ou exploração extrema de mão de obra humana pelos latifundiários num período de apenas 5 anos. Via de regra, no Brasil hoje em dia os escravos modernos são transportados às fazendas em cima de caminhões de gado, de pé, às vezes viajando vários dias. Ao chegar na fazenda, logo lhes botam na sua conta as despesas de locomoção, muito exageradas, bem como o `aluguel´ de uma rede debaixo de uns barracos precários de plástico. Depois só conhecem desbravar a partir das 5 horas da manhã, até que na hora do crepúsculo chegam a devorar pouca comida. Já que não dispõe de dinheiro, tudo que compram fica anotado no caderno da venda: sal, feijão, arroz, botas e instrumentos para o trabalho como machado e foice. No mês de março do ano em curso, um dos quase-escravos, libertado com outros 49 companheiros pela tropa antiescravidão, contou às autoridades que o pessoal da fazenda os obrigou de pagar R$ 12.-- pelas botas que utilizavam e R$ 6.-- pela foice. Camponeses que trabalharam de 21 de janeiro a 8 de março no latifúndio ganharam por todo este período apenas R$ 20.--.
Num clima de tensão social que nestas circunstâncias se cria de maneira irrefutável, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela causa dos trabalhadores rurais sem terra, figura como válvula de escape. O relator das Nações Unidas não demorou de destacar que "só 2% dos proprietários rurais concentram 48% das terras férteis. No Maranhão 77,80% das terras encontram-se em mãos de latifundiários ou empresas multinacionais. As conclusões que Ziegler tira de tudo, Ziegler resume em poucas mas brutas palavras: `O latifúndio mata, é inimigo do povo",
Coloca-se aqui a pergunta: De que jeito as ocupações organizadas pelo MST transformam a vida dos `miseráveis´ (para empregar de propósito aqui um termo de Frantz Fanon, que ainda tem atualidade)?
Ao visitar no Nordeste do país três projetos do MST, ocupados nos últimos dois anos, falei com vários camponeses que tinham conseguido ganhar um pedaço de terra lá. Antes de tudo, queria saber como eles próprios avaliaram sua situação antes e depois do assentamento devido à atuação do MST. Foi impressionante o que eles diziam: `Antes que a gente chegou aqui, a vida era bem diferente. A gente morou na rua, não tinha casa, trabalhava num pedacinho de terra, mas tinha que trabalhar para o padrão. Passando a colheita, a gente foi obrigado a abandonar o pedacinho de terra onde tinha plantado de novo. O padrão até reclamou a palha do milho que tínhamos plantado. Certo dia nos juntamos ao movimento dos sem-terra e hoje temos uma vida muito melhor que antes. Fazemos parte dos 49 que ocuparam estas parcelas de terra. Hoje cada um de nós já tem casa. Já formamos uma Agrovila.´ Outro agricultor me disse: `Ganhamos 3,5 hectares. Não achamos que isso seja pouco, pois anteriormente vivíamos na rua mesmo, prestando serviços ao proprietário da terra onde trabalhávamos. Então isso aqui para nós é grande coisa! Não é pequeno demais, para nós até grande demais. Plantamos milho e feijão, abóbora, macaxeira, aipim e temos pão. Plantamos não apenas para nós mesmos, também vendemos algo na beira da estrada.´ Uma das mulheres tirou a soma: `Já temos uma escola e mantemos contato com o prefeito. Temos 45 alunos e uma professora. À noite organizamos cursos para adultos, que estão sendo bem freqüentados. Organizamos uma cooperativa de costureiras para as mulheres. A fazenda vem de fora e o que foi costurado pode ser vendido em Caruaru e Santa Cruz.´ Um dos homens acrescentou: `Este lugar agora já existe há quatro anos, e três anos depois da ocupação e de mais um ano até o reconhecimento oficial do assentamento já se transformou em cidade rural. A propriedade do latifundiário foi desapropriada. Agora já podemos celebrar a missa, já temos uma igreja no lugar. Em termos de agricultura recebemos orientação por um técnico agrícola. O animal mais importante aqui é a cabra.´ Não pode ter dúvida: Camponeses que antes mal subsistiam à margem do abismo ou da miséria, hoje desfrutam neste lugar novamente do sentir da dignidade humana, e seus filhos podem nutrir a esperança de alcançar `um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida´, como diz o Artigo 11 do Pacto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais.
Até que se alcance este objetivo, certamente haverá dura e prolongada luta, que vai exigir grandes sacrifícios. O povo vai continuar sofrendo sacrifícios, como se fosse numa guerra. Aqui todo mundo se lembra dos massacres sangrentos de Corumbiara, em 1995 e de Carajás, com 19 mortos e 51 feridos no ano seguinte, bem como de todas aquelas vítimas de outros massacres no percurso de 20 anos de que se lamentam os sem-terra - as estatísticas da Igreja falam de 115 mortos. `Uma guerra dos pobres contra os ricos´, observa Oscar Niemeyer, o arquiteto da Capital Brasília. (Der Spiegel 11/2002) E Jean Ziegler comenta a situação global da seguinte maneira: `Se juntarmos todos esses números do subdesenvolvimento (fome, epidemia, guerras induzidas pelas multinacionais na África etc.), verificamos que, no ano passado, houve um total de mais de 58 milhões de vítimas, segundo os critérios da ONU. Dois milhões a mais que o total de vítimas da II Guerra Mundial, a maior guerra da humanidade, que durou seis anos, de 1939 a 1945. Ou seja, a III Guerra Mundial já está em curso no Terceiro Mundo.´ Não se pode estranhar que um pronunciamento desta natureza produz irritações (como, aliás, também provoca apoio) entre os políticos. O relator da ONU não deixou de sublinhar: `O Brasil tem um governo muito competente e é uma potência econômica, mas um terço da população vive em situação horrível. É como se a França, a Alemanha e a Somália estivessem no mesmo país", comparou.
O Ministério das Relações Exteriores lamentou `o tom pouco construtivo e a tônica desequilibrada `das declarações do professor Ziegler, e declarou que as observações do relator da ONU à imprensa, feitas ao término da visita de inspeção de 18 dias, `colocam em risco a objetividade de sua missão.´ Antes de tudo, porém, o governo esforçou-se de corrigir o quadro feio pintado pelo visitante, chamando atenção ao progresso que há uma década pode ser registrado no campo da batalha contra a mortalidade infantil, no campo de saúde em geral, e também no setor de educação e instrução. Não menos do que 97% dos menores estão matriculados nas escolas. Através de iniciativas inovadoras como, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria Estadual de Planejamento de Pernambuco, foi possível retirar do trabalho e colocar na escola 126 mil crianças e adoles-centes de 7 a 14 anos de idade, em 150 municípios. Elas atuavam no corte da cana, em casas de farinha, na hortifruticultura e nos lixões. Para cada filho mantido na escola os pais recebem uma bolsa de R$ 25,00. Roberto Martins, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constata que em 1994 cerca de 21% da população brasileira vivia em extrema pobreza enquanto no ano de 2000 o índice já ficou reduzido a 14%.
Satíricos talvez lembrariam o exemplo por muito tempo preferido pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso: `Os pobres neste meio tempo já alcançaram um nível econômico que lhes permite comer meia galinha a mais por ano.´ Acontece que, propriamente dito, nada mudou para os mais pobres entre os pobres. Em números absolutos, o número de desamparados, que viviam em miséria absoluta e são incapazes de sair de sua situação sem ajuda, aumentou. Eram 18 milhões há um quarto de século. Devido ao crescimento demográfico, são cerca de 23 milhões brasileiros hoje.
O Brasil conta atualmente com 170 milhões de habitantes. Há um quarto de século um terço dos brasileiros ganhou na média 75.00 US$ por mês ao máximo, outro terço - mais ou menos - ganhou US$ 150.00, ao máximo. Mais ou menos uma terceira parte privilegiada ganhou US$ 315.00, e apenas 10% da população inteira tinha à disposição um montante ainda maior. Hoje, o produto interno bruto per capita alcança 4400.00 US$, o que significa uma média mensal per capita de mais ou menos 366.00 US$. Sem dúvida alguma, a situação sócio-econômica da geração que vive no começo do terceiro milênio, comparada com a de seus pais, no sentido aritmético, melhorou de maneira considerável, acontece, porém, que ela está sendo confrontada com outros problemas graves, p. ex., com uma dívida externa no valor inferior a 230 bilhões US$, fato que naturalmente está travando consideravelmente todo o progresso no campo social.
Outro aspecto importante é a urbanização progressiva do país. Sabemos que, já devido à história, o processo de desenvolvimento do Brasil acontece na faixa do literal, com uma extensão de milhares de quilômetros, assim que 80% dos brasileiros vivem numa faixa de apenas 100 quilômetros de largura ao longo do Atlântico, onde desde a criação das capitanias surgiram os grandes centros, que sofrem de megalocefalite, enquanto no interior o número de habitantes se reduz cada vez mais.
Publiquei no ano de 1971, sob a influência dos conceitos paradoxais muito em praxe na época - como p. ex. Gilberto Freyre: Casa-grande e senzala, e Jacques Lambert Os dois Brasis, - meu livro: Das reiche Land der Armen, Brasilien - heute und morgen (A rica terra dos pobres, Brasil - hoje e amanhã). Desde que se registrou nos anos 80 na sociedade brasileira um ímpeto de modernização, iniciando importantes transformações, parecia que teorias dualísticas e paradoxais como aquela dos já clássicos dois Brasis, de Jacques Lambert, ter-se-iam autodissolvido. Acontecimentos como o debate acerca do relatório de Jean Ziegler, todavia, comprovam como são virulentos também num Brasil - que hoje está sendo reconhecido internacionalmente como potência econômica séria - os dualismos aparentemente tão atávicos. A rica terra dos pobres não desapareceu de modo nenhum. Quando nos anos 2000 e 2001 realizei minhas excursões rumo ao Recife e à Caruaru, me encontrei, como há 20 anos, em dois mundos totalmente diferentes. A presença dos dois Brasís comprovava-se também pelo fato de que católicos, luteranos, anglicanos, presbiterianos, metodistas e até ortodoxos uníssonos e em grande solidariedade se pronunciaram de maneira bastante crítica sobre as conseqüências da política econômica de Fernando Henrique Cardoso, falando de `mais de 30 milhões de brasileiros à beira da miséria.´ Jean Ziegler confirmou este quadro da realidade brasileira, ao observar: `Fala-se tanto da modernização, mas, às vezes, parece que o Brasil ainda é o mesmo de uns séculos atrás.
Certamente seria equivocado acusar o relator especial da ONU de simplista ou perambulante cego quando ele acentua aspectos desfavoráveis ou escandalosos que pertencem à realidade brasileira da mesma forma como os dados econômicos grandiosos que resultam das estatísticas oficiais, realçando o Brasil como a décima maior potência econômica do mundo. Os antagonismos na vida social e econômica do Brasil porém ficam presentes do mesmo jeito como o choque entre diferentes tradições regionais ou clãs de famílias influentes rivalizando.
As contradições tornam-se ainda mais evidentes quando se toma em consideração a estrutura fundária brasileira, problema nunca resolvido. A política agrária obedece às exigências da globalização que se orienta exclusivamente no aspecto do lucro, sem dar consideração nenhuma ao bem-estar do cidadão. Esta política orientada apenas em aspectos econômicos e não sociais, favorece a concentração de terras nas mãos dos latifundiários particulares ou empresariais. É evidente o impacto que esta política têm junto à agricultura de subsistência. O ex-chefe da Secretaria Nacional de Política Agrícola, Guilherme Dias, informa que nos primeiros dois anos do governo FHC pelo menos 400.000 desapareceram. O número de propriedades rurais entre 10.000 e 100.000 hectares, porém, cresceu em 4% depois da incorporação de 790.000 hectares provindos das propriedades pequenas `desaparecidas´. O latifúndio cresceu a custo das pequenas propriedades. É assim que o índice dos miseráveis aumenta continuamente.
No ano de 2001 em todo território do Brasil 75.730 famílias de trabalhadores rurais sem-terra subsistiam em 585 acampamentos sob condições muito precárias, de fato sub-humanas. O número daqueles que com as suas famílias se encontram à margem da miséria não enxergam outra saída para sobreviverem senão a ocupação de terras latifundiárias em conjunto com o MST. Há uma década o número dos ocupadores ainda era de uns 10.000 por ano, hoje já são 80.000 anualmente. Em face desta situação, o relator da ONU exige do Estado `que os acampamentos dos sem-terra recebam títulos de propriedades; que seja feita uma reforma agrária, com a criação de lei limitando a concentração de terra´.
Durante um entrevista concedida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso aos repórteres Jens Glüsing e Matthias Matussek da revista Der Spiegel (40/2000), o chefe da Nação reconfirmou sua argumentação já conhecida, declarando: `Durante o meu governo foram assentados mais famílias do que nos 30 anos anteriores. Eu assino quase todo dia um decreto de desapropriação. Desapropriamos do patrimônio dos latifundiários 17 milhões de hectares, que é a metade do tamanho de Finlândia, e isto pela primeira vez na história do Brasil.´
De modo bem diferente argumenta o spiritus rector do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, que reclama uma revolução social (ISTOÉ 31.3.2000): `A pobreza no campo está aumentando. Alegando que tenha aí uma reforma agrária é mentira. Temos um modelo econômico que concentra cada vez mais a terra e a renda; que exclui a agricultura do mercado interno e apenas favorece a exportação; um modelo que aumentou o desemprego na cidade e no meio rural. O governo se arvora em divulgar que assentou 350.000 famílias. Ao mesmo tempo 942.000 perderam a terra. É necessário a democratização da propriedade rural. Não basta mais ocupar terras, pressionar para desapropriar. O modelo econômico têm que mudar.´ As transformações evidentes que no espaço de poucas décadas tomaram lugar no Brasil, país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e que constitui o quinto maior país do mundo, exigem um novo approach e um posicionamento novo.
Jean Ziegler, o relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, tomou a liberdade ex ofício de criticar de maneira sensível a política social do governo Fernando Henrique Cardoso e de constatar sine ira et studio que o Brasil não tenha cumprido devidamente o Pacto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais formalmente assinado pelo Ministério de Assuntos Exteriores. Reconhece-se as providências tomadas pelo governo, mas não são suficientes para superar a pobreza e a fome, A `disparidade notória entre Genebra e Somalia´ não pode ser aceita.
Resta apoiar a observação de Ricardo Mendonça (veja 23.1.2002): `Não se sabe ainda quais serão os candidatos a presidente, mas já se sabe qual será o maior desafio do novo governo: reduzir esse contingente de padrão africano.‘ (Fin) |
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