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BRASIL:
Massacre dos Carajás fica impune
H. Dressel
A absolvição
dos primeiros 3 entre 153 acusados a serem julgados pela morte de
19 sem-terra do massacre dos Carajás, abriu caminho para
impunidade num dos crimes de maior repercussão internacional
já cometidos no Brasil.
Os 3 oficiais
que comandaram a operação de desobstrução
da rodovia PA-150 bloqueada por 1.500 camponeses sem-terra em Eldorado
dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 protestaram contra
a demora do governo em assentar suas famílias, - o coronel
Mário Pantoja, na hora comandante do 4° Batalhão
de Polícia Militar de Pará, o major José Maria
Oliveira, que comandou um quartel da PM na região, e o capitão
Raimundo Almendra - foram absolvidos por um tribunal de júri
na cidade de Belém do Pará. Foram os primeiros dos
153 polícias militares que, até o fim do ano, deveriam
ser julgados pelo crime brutal.
Se o atual julgamento
terminou com a absolvição dos réus, os que
deveriam seguir dificilmente terão resultado diferente, já
que, no caso dos oficiais, devido as suas funções
de comando, poderia haver a possibilidade de responsabilização
individual. A responsibilização individual dos soldados
é praticamente impossível, pois não se consegue
saber quem atirou em quem. O registro da entrega das armas simplesmente
desapareceu.
O fato decisivo
para a absolvição dos oficiais da PM aconteceu, quando
um dos jurados pediu para rever um vídeo com as imagens do
começo do conflito entre os militares e os sem-terra. O que
se viu foi um sem-terra atirando contra a polícia. Esta imagem
reforçou a tese da defesa, que apontava o massacre como resultado
da legítima defesa dos PMs ao ataque dos sem-terra.
As imagens,
porém, mostram apenas o começo de uma batalha de 40
minutos. Não documentam o que aconteceu depois, pois a câmara
da pessoa que registrava o conflito foi aprendida (e guardado em
segredo pela PM). O que se sabe com certeza é que pelo menos
10 das vítimas entre os 19 sem-terra mortos foram fria- e
sumáriamente executadas a tiros o com seus corpos retalhados
a golpes de foice pelos PMs, depois que o confronto já havia
acabado. Além dos 19 mortos havia 51 feridos.
Os observadores
do julgamento de Belém ficaram estupefatos. Esperava-se penas
entre 12 e 30 anos. Mas o que houve: a absolvição?
O promotor, Março Aurélio Nascimento, vai pedir a
anulação do julgamento. O coordenador do Movimento
dos Sem Terra, João Pedro Stedile, afirmou que "o juiz
Ronaldo Valle será o responsável se houver mais mortes
de sem-terra no Pará. Ele decretou a impunidade." Acontece
que no decorrer de 20 anos já houve 115 mortos só
em chacinas. O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann,
não escondeu sua profunda decepção com as absolvições..
Os sem-terra que fora do prédio acompanhavam o julgamento,
expressaram sua raiva apedrejando a polícia.
Nuremberg Agosto
de 1999
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